Muitos pais, ao pensar em proteger o futuro dos filhos e evitar inventários demorados, consideram a doação direta de bens como uma boa alternativa. No entanto, essa decisão pode trazer uma série de consequências indesejadas, especialmente quando feita sem o devido planejamento jurídico.
Neste artigo, vou te explicar os principais riscos da doação direta e por que ela não é, na maioria das vezes, a melhor escolha para quem deseja proteger seu patrimônio e sua família.
Motivos que tornam a doação uma escolha desvantajosa quando o assunto é sucessão
1. Alto custo tributário
As doações diretas estão sujeitas ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Em muitos estados brasileiros, essa alíquota pode chegar a 8% sobre o valor do bem doado.
O valor relativo a esse tributo deve ser pago de forma imediata, o que pode comprometer o planejamento financeiro da família. Além disso, os estados estão cada vez mais rigorosos na fiscalização de doações com valores subavaliados.
2. Perda de controle sobre os bens
Ao fazer uma doação, o bem deixa de ser seu. Ainda que seja possível inserir uma cláusula de usufruto, o doador perde o controle direto sobre o bem, o que pode se tornar um problema prático e emocional, especialmente em relações familiares delicadas.
Com a propriedade em nome dos filhos, não há garantias de que o bem será usado da forma desejada pelo doador. Situações como vendas não autorizadas, reformas ou ocupações inesperadas podem surgir.
3. Riscos legais e vulnerabilidade do bem doado
Bens doados entram no patrimônio pessoal do beneficiado. Isso significa que, em casos como divórcio (dependendo do regime de bens), dívidas contraídas pelos filhos e processos judiciais e execuções, os bens doados podem ser alcançados judicialmente.
Ou seja, ao doar um imóvel ao filho, você está, na prática, expondo esse bem a riscos que fogem do seu controle.
Existe uma alternativa mais segura e vantajosa
Ao contrário da doação direta, a criação de uma holding familiar permite:
- Economia tributária com planejamento adequado, reduzindo significativamente os custos com ITCMD e IR sobre rendimentos;
- Manutenção do controle dos bens, com regras claras definidas em contrato social ou acordo de sócios;
- Proteção patrimonial, impedindo que bens sejam atingidos por dívidas pessoais ou processos de herdeiros;
- Facilidade na sucessão, com transferência de cotas de forma planejada, escalonada e juridicamente segura;
- Blindagem em disputas familiares, já que os bens ficam sob a estrutura societária e não no patrimônio direto de cada herdeiro;
- Organização e governança familiar, com definição prévia de quem administra, quem participa das decisões e como ocorrem as distribuições de lucros ou rendimentos.
A holding familiar é um instrumento jurídico moderno e versátil, usado amplamente por famílias que desejam preservar seu patrimônio, reduzir riscos e evitar conflitos futuros. Ela também permite que o patriarca ou matriarca permaneça no controle dos bens enquanto estiver vivo, mesmo que parte das cotas já tenha sido transferida.
Esse modelo tem se tornado cada vez mais comum entre famílias que querem proteger seu patrimônio e legado, por oferecer eficiência, segurança jurídica e economia de longo prazo.
Evite armadilhas
A doação direta pode parecer simples, mas esconde armadilhas jurídicas e financeiras. Se você deseja proteger seus bens, manter o controle e planejar a sucessão com segurança, busque alternativas mais estruturadas, como a holding familiar.
Quer tirar dúvidas e entender qual a melhor opção para a sua família? Agende um horário e vamos conversar, somos especializados em planejamento patrimonial.
