Dra. Ana Lucia Teixeira
O legado de uma família com atividade empresarial é frequentemente o resultado de gerações de trabalho árduo e dedicação. No entanto, a ausência de um planejamento patrimonial e sucessório eficiente pode colocar em risco esse patrimônio, especialmente durante a transição para as próximas gerações.
Neste artigo oferecemos um guia para entender a importância do planejamento patrimonial, essencial para proteger seu legado e evitar conflitos.
O desafio da transição patrimonial
Muitas famílias que construíram empresas enfrentam desafios significativos durante a transição patrimonial.
Segundo pesquisas (IBGE e consultoria PwC) de 70 a 75% das empresas familiares não sobrevivem à primeira mudança geracional, muitas vezes devido à falta de planejamento adequado. A necessidade de um plano de ação para a transmissão dos bens se torna crucial para garantir a continuidade e a saúde financeira do negócio e a manutenção do legado da família.
O processo de inventário
O inventário é um processo essencial na transferência de patrimônio após a morte de um indivíduo. Ele pode ser realizado de forma judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias.
Fato é que quando há uma empresa envolvida o processo se torna muito mais complexo, tanto do ponto de vista do próprio inventário, como também do ponto de vista das atividades da empresa, já que algumas operações ficam restringidas durante o processo.
Além do mais, já amplamente sabido que processos de inventário podem se alongar por muitos anos e gerar muitas brigas entre familiares – o que deixa o patrimônio mais exposto e coloca em risco a saúde do conjunto patrimonial.
Planejamento patrimonial e sucessório: entenda o que é e sua função
O planejamento patrimonial e sucessório é um processo estratégico e meticuloso, fundamental para a gestão eficiente de patrimônios familiares e empresariais. Esse planejamento envolve a criação de um plano detalhado, que não só estabelece as diretrizes para a distribuição dos bens após o falecimento do titular, mas também delineia a maneira pela qual estes bens serão administrados enquanto ainda estiverem sob o controle do patriarca ou matriarca.
A primeira etapa deste planejamento é a identificação e avaliação de todos os ativos da família, que podem incluir propriedades, investimentos, participações societárias em empresas e quaisquer outros bens de valor. A clareza e precisão nessa etapa são cruciais, pois fornecem a base para todas as decisões subsequentes. Uma avaliação correta e atualizada dos ativos garante que o plano patrimonial reflita com precisão o valor real do patrimônio a ser distribuído.
Uma vez que o patrimônio tenha sido adequadamente avaliado, o próximo passo é discutir e estabelecer os termos da partilha. Esta fase do planejamento envolve considerações complexas, incluindo, mas não se limitando a aspectos legais, fiscais e emocionais. As decisões tomadas aqui devem levar em conta não apenas as necessidades e desejos imediatos dos membros da família, mas também o impacto a longo prazo dessas escolhas na saúde financeira e na harmonia familiar.
É também nesta fase que se devem considerar as implicações fiscais da transferência de patrimônio. O planejamento fiscal eficiente pode reduzir significativamente os impostos sobre herança e doações, maximizando assim o valor transferido para os herdeiros. Estratégias comuns incluem a criação de fundos fiduciários, doações planejadas e a constituição de uma holding familiar, que pode oferecer vantagens significativas em termos de gestão e proteção de ativos.
Finalmente, o plano deve ser formalizado em um documento jurídico. Este documento deve ser claro, abrangente e legalmente vinculativo, delineando não apenas como os ativos serão divididos, mas também como serão gerenciados no futuro. A inclusão de cláusulas específicas pode ajudar a prevenir disputas e assegurar que a transição do patrimônio ocorra de maneira ordenada e conforme as intenções do patriarca ou matriarca.
Uma ferramenta para gestão de patrimônio e relacionamentos
O planejamento patrimonial e sucessório é uma ferramenta indispensável para qualquer família que possua uma ou mais empresas e que deseje proteger seu patrimônio, suas relações, além de garantir uma transição suave para as próximas gerações.
Trata-se de um processo complexo, mas essencial. Ele exige considerações cuidadosas e um conhecimento profundo das leis e regulamentos aplicáveis.
Para garantir que todos os aspectos sejam devidamente abordados é fundamental que todo o processo de desenvolvimento do planejamento seja conduzido por um advogado.
É fortemente recomendado que se busque por uma assessoria jurídica especializada, como a oferecida pelo Ana Teixeira Advocacia, para garantir que todos os aspectos do planejamento sejam abordados de forma abrangente e eficaz. Fale conosco para obter mais informações sobre os serviços prestados pelo escritório.
