Dra. Ana Lucia Teixeira
Muitas vezes ouvimos falar de holding familiar sem saber do que se trata e qual sua utilidade. Na verdade, trata-se de uma excelente forma de trazer mais segurança para famílias que possuem propriedades e negócios.
Veja a seguir maiores detalhes e entenda na prática como funciona uma holding familiar.
O que é uma Holding Familiar
Uma holding familiar é uma empresa que tem como objetivo principal controlar e gerenciar ativos e investimentos de uma família.
Como uma estrutura centralizadora, ela torna mais fácil o gerenciamento dos recursos da família e a preservação do patrimônio através das gerações.
Uma holding familiar pode possuir ações de outras empresas, imóveis, títulos de investimento, entre diversos outros ativos. Além disso, a holding também pode ser responsável pela administração de questões fiscais, sucessórias e de governança de negócios da família.
O objetivo principal de uma holding familiar é garantir a continuidade e a preservação dos bens da família, além de proporcionar vantagens fiscais e de gestão.
No entanto, é bom ter em mente que uma holding também requer planejamento e gestão profissional para garantir seu sucesso a longo prazo.
Como saber quando abrir uma holding familiar?
A decisão de ter uma holding familiar depende de vários fatores, incluindo as necessidades e objetivos financeiros da família, o tamanho e a complexidade da carteira de ativos, e as estratégias fiscais.
Veja alguns bons motivos pelos quais uma família pode decidir ter uma holding:
Gerenciamento e proteção de ativos
Uma holding pode ajudar a centralizar e simplificar o gerenciamento de ativos da família, tornando mais fácil monitorar e avaliar investimentos.
Com a holding também será possível proteger de forma mais eficiente os ativos da família, incluindo bens imóveis, ações e outros investimentos, contra riscos financeiros, judiciais e fiscais.
Planejamento sucessório
A holding também pode ser uma ferramenta útil no planejamento sucessório, permitindo que a transferência dos bens entre as gerações seja feita de maneira mais eficiente e organizada. E principalmente, evita o processo de inventário que pode custar até 40% do patrimônio envolvido.
Questões fiscais
Um ponto muito importante e estratégico na criação de uma holding são as vantagens fiscais, como a possibilidade de dividir rendimentos entre membros da família e ter algumas isenções fiscais.
Só vantagens?
Vale destacar que para que todas essas vantagens, entre outras, sejam efetivas, é fundamental que haja planejamento e gestão profissionais. Só assim poderá haver sucesso a longo prazo.
É necessário ter acompanhamento de especialistas em planejamento financeiro e fiscal para avaliar se a criação de uma holding é mesmo a escolha adequada para a situação financeira da família.
Toda Holding é familiar?
Nem todas as holdings são familiares. Uma holding pode ser uma empresa independente que tem como objetivo controlar e gerenciar outras empresas, sem nenhuma conexão com uma família específica.
Já as holdings familiares são criadas e controladas por uma família com o objetivo de preservar e gerenciar seus bens ao longo das gerações.
Enquanto as holdings comerciais têm objetivos de lucro, as holdings familiares são mais focadas em preservar a riqueza e ajudar na gestão dos ativos da família, buscando, claro, o crescimento do patrimônio.
Em resumo, uma holding pode ser tanto familiar quanto comercial, dependendo de sua finalidade e de quem a controla.
Preciso de um advogado para criar uma holding?
Ter o acompanhamento jurídico especializado é fundamental na hora de planejar e criar uma holding familiar.
O processo de criação de uma holding é complexo e envolve questões legais e fiscais. Assim, contar com a assessoria jurídica especializada garantirá maior segurança e garantirá que todos os detalhes sejam analisados.
Um advogado também poderá ajudar na escolha da estrutura jurídica adequada para a holding (sociedade anônima ou uma limitada), no cumprimento de todos os requisitos legais e fiscais, entre outras exigências procedimentais.
Além disso, o advogado pode ajudar a família a estabelecer regras internas para a governança da holding e garantir que os interesses familiares sejam protegidos.
Em resumo, contratar um advogado especializado é uma etapa importante no processo de criação de uma holding familiar, e pode ajudar a garantir que a estrutura seja criada corretamente e de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.
As etapas para criar uma holding familiar
1) Contratação de um advogado
Contratação de um advogado especializado em direito empresarial é o primeiro passo para entender e cumprir todos os requisitos fiscais e legais aplicáveis. Um profissional de contabilidade também será necessário e deverá trabalhar em parceria com o advogado da sua confiança.
2) Definição de objetivos
Antes de iniciar o processo de criação de uma holding, é necessário definir claramente os objetivos da empresa, incluindo o que você espera alcançar com a holding e como ela será usada para gerenciar ativos.
3) Escolha da estrutura jurídica
As holdings geralmente são criadas como sociedades anônimas ou limitadas. A estrutura jurídica será definida após análise do modelo que melhor atenda as necessidades e objetivos da família.
4) Registro da empresa
Depois de escolher a estrutura jurídica, é necessário registrar a empresa e cumprir todos os requisitos legais aplicáveis, incluindo o preenchimento de formulários e o pagamento de taxas específicas para essa figura jurídica.
5) Elaboração de um acordo de sócios
Estabelecer regras internas claras para a governança da holding, incluindo a distribuição de lucros e votos, garante que os interesses da família sejam protegidos.
Em resumo, as etapas para criar uma holding incluem ter uma equipe de profissionais qualificados para te orientar e seguir todos os procedimentos legais, definir objetivos, escolher a estrutura jurídica, registrar a empresa e estabelecer regras internas.
É importante ter cuidado e considerar cada passo para garantir o sucesso a longo prazo da holding.
Como podemos te ajudar
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