Contratos: cuidados importantes que sua empresa precisa conhecer

Cometer erros na elaboração de contratos pode ter consequências graves para sua empresa. Pensando em economizar, muitas empresas acabam usando modelos inadequados de contratos, que não as protegem ou com cláusulas que podem ser facilmente invalidadas em caso de discussão judicial. É o famoso “barato que sai caro”.

Então, como fazer um bom contrato?

O contrato é a maneira legal de estabelecer direitos e deveres em uma transação comercial, garantindo mais segurança para ambas as partes. Portanto, é essencial que as empresas sejam cuidadosas e precisas na elaboração de contratos. 

Neste artigo, vamos falar sobre alguns erros comuns que as empresas cometem ao elaborar contratos, quais as áreas mais sensíveis para as empresas e como sua empresa pode agir para ter mais segurança. Acompanhe.

Erros comuns na elaboração de contratos

Erro #1 Não se preocupar com a precisão e clareza das cláusulas contratuais

O contrato é um documento legal que deve ser claro e preciso em suas cláusulas. Muitas empresas cometem o erro de escrever cláusulas vagas ou imprecisas, o que pode levar a disputas judiciais. 

É importante que as cláusulas do contrato sejam escritas de forma clara e objetiva, para que não haja dúvidas sobre o que foi acordado pelas partes. Muitas vezes somente um advogado será capaz de fazer essa análise, pois poderá orientar a empresa sobre qual a interpretação jurídica das cláusulas previstas.

Erro #2 Não incluir todas as informações relevantes

Outro erro comum é não fazer constar todas as informações relevantes no contrato. Isso pode incluir informações como prazos, taxas, multas, direitos e obrigações das partes.

É importante sempre lembrar que o contrato costuma ser feito em um momento de “paz” mas deve ser o instrumento que te dará amparo se problemas surgirem.

Assim, é fundamental que o contrato contenha todas as informações necessárias para garantir que as partes estejam cientes de suas responsabilidades e obrigações, prevendo quais as consequências para casos de descumprimento.

Erro #3 Não definir as condições de rescisão

Muitas empresas também cometem o erro de não definir claramente as condições de rescisão do contrato. Isso pode levar a disputas legais e perda de tempo e dinheiro. 

É importante que o contrato contenha informações claras sobre as condições de rescisão, incluindo prazos e penalidades, se aplicáveis. Como falamos acima, é muitas vezes necessário um advogado para pensar nesses cenários e garantir que sua empresa esteja bem amparada pelo contrato para os casos de rescisão.

Erro #4 Não revisar e atualizar os contratos regularmente

As empresas também devem revisar e atualizar seus contratos regularmente, especialmente aqueles chamados de trato sucessivo, ou seja, que continuam gerando direitos e obrigações ao longo do tempo, como no caso de um contrato de trabalho, por exemplo.

As leis e regulamentos mudam com o tempo, e é importante que as cláusulas do contrato estejam atualizadas e em conformidade com a legislação atual. Além disso, as condições das transações comerciais podem mudar com o tempo, e é importante que o contrato reflita essas mudanças.

Outra situação comum é as partes irem fazendo modificações no dia a dia em relação a obrigações e direitos da relação estabelecida, fazendo com que o contrato passe a não refletir mais a realidade – o que pode se tornar uma grande dor de cabeça.

Erro #5 Não buscar ajuda profissional

Por fim, um erro comum que as empresas cometem ao elaborar contratos é não buscar ajuda profissional. Pior, muitas empresas acreditam que um simples modelo encontrado online pode lhes dar segurança – o que certamente não é verdade.

É importante que você conte com a assessoria de um advogado especializado em contratos para garantir que o contrato esteja bem elaborado e proteja adequadamente os interesses da sua empresa. A economia neste ponto pode resultar em grandes custos e prejuízos quando for hora de resolver qualquer questão relacionada ao contrato.

Áreas que exigem maior atenção das empresas quando falamos de contratos

Empresas deveriam ter contratos bem elaborados para garantir a segurança e a proteção de seus interesses em todas as áreas. Porém, caso não seja possível, é importante ressaltar que há algumas áreas mais críticas quando falamos de correção e cuidado com a elaboração de contratos.

Selecionamos algumas delas:

1. Fornecedores: contratos bem elaborados com fornecedores podem garantir a qualidade dos produtos ou serviços fornecidos, prazos de entrega, preços acordados, garantindo ainda compensação comercial em caso de problemas.

2. Clientes: contratos com clientes podem estabelecer as condições de venda, prazos de pagamento, garantias, limites de responsabilidade, entre outras cláusulas importantes para a gestão do relacionamento comercial.

3. Empregados: contratos de trabalho devem definir as condições de trabalho, remuneração, benefícios, obrigações e responsabilidades das partes, além de proteger a empresa contra possíveis litígios trabalhistas. Certamente é uma das áreas mais delicadas e que exige contratos mais bem elaborados. O uso de modelos prontos pode custar muito caro para sua empresa.

4. Prestadores de serviços: contratos com prestadores de serviços são estratégicos e podem evitar que sua empresa tenha que reconhecer um vínculo de emprego inexistente, por exemplo. Outro tipo de contrato em que o acompanhamento jurídico é fundamental.

Empresas de pequeno e médio porte também precisam de um advogado para elaboração de contratos?

Empresas de pequeno e médio porte devem se preocupar com a elaboração de contratos tecnicamente bons, mesmo que não tenham a mesma complexidade e volume de negociações de grandes empresas.

Uma boa gestão dos contratos pode ser a diferença entre uma empresa que crescerá sólida, de outras que farão parte das estatísticas sobre fechamento de empresas.

Os contratos são fundamentais para a proteção dos interesses de pequenas e médias empresas e para garantir a segurança jurídica nas relações comerciais, independentemente do porte da empresa. 

Além disso, um contrato bem elaborado pode evitar litígios e prejuízos financeiros, o que é especialmente importante para empresas de pequeno e médio porte que podem não ter a mesma capacidade financeira para lidar com situações de conflito.

Busque sempre a orientação de um advogado para garantir que o contrato esteja em conformidade com a legislação e os interesses da sua empresa. Esse é um investimento que com certeza colocará sua empresa no caminho do crescimento sustentável.