O sistema de holding familiar é uma estratégia eficaz para a proteção do patrimônio, planejamento sucessório e otimização da gestão de bens de uma família. Porém, como se dá a criação de uma holding? Quais os passos a seguir? Quais profissionais devo procurar?
Elaborei o presente artigo pensando em responder a essas questões tão comuns entre empresários que querem proteger sua família e bens com uma holding.
O que é uma holding familiar?
Uma holding familiar é uma empresa constituída para centralizar a gestão do patrimônio de uma família. Ela administra diversos bens, como imóveis, investimentos e participações em outras empresas. E ainda, garante a continuidade do negócio da família.
Na prática, a holding familiar é uma holding patrimonial, porém usada no contexto de uma família empresária, que busca não apenas uma melhor gestão dos bens e economia tributária, mas também organização sucessória e proteção do patrimônio da família.
Uma holding familiar pode ter imóveis, ações de outras empresas, títulos de investimento, entre diversos outros ativos, além de também pode ser responsável pela administração de questões fiscais, sucessórias e de governança de negócios da família.
Tem-se com a holding um processo de profissionalização da administração dos bens e definição de regras claras, o que garante muito mais segurança e tranquilidade também nas relações familiares.
Passo a passo para o sistema de holding familiar
1. Sessão de viabilidade
O primeiro passo na criação de uma holding familiar é realizar uma sessão de viabilidade. Esta sessão envolve uma análise detalhada dos objetivos da família, dos ativos e das implicações legais e fiscais. Contar com a ajuda de um advogado especializado nesta fase pode trazer uma visão mais clara sobre os benefícios e desafios da estrutura pretendida.
Leias mais sobre Sessão de Viabilidade
2. Estruturação
Procurar a orientação de um advogado especializado em direito empresarial e sucessório é fundamental. O advogado auxiliará na elaboração dos contratos e estatutos sociais da holding, garantindo que todos os aspectos legais sejam cumpridos.
A assessoria jurídica também é essencial para a escolha do tipo societário mais adequado, que pode ser uma sociedade limitada (ltda.) ou uma sociedade anônima (s.a.), dependendo das necessidades da família.
Aqui no Ana Teixeira Advocacia Empresarial acompanhamos nossos clientes em cada etapa do processo, garantindo que cada cliente faça escolhas bem informadas e coerentes com seus objetivos.
3. Definição dos sócios e participações
Com a ajuda da assessoria jurídica, é necessário definir quem serão os sócios da holding familiar e as respectivas participações societárias. Esta etapa envolve considerar aspectos como o envolvimento de cada sócio nas atividades da empresa, sua contribuição financeira e outros critérios relevantes para a família.
A definição clara das participações é essencial para evitar conflitos futuros.
4. Elaboração do contrato social ou estatuto
O contrato social ou estatuto é o documento fundamental que regerá a operação da holding familiar. Este documento deve ser elaborado com precisão, especificando as regras de funcionamento da empresa, os direitos e deveres dos sócios, a divisão de lucros, e os procedimentos em caso de saída ou falecimento de um sócio.
Não é hora de usar modelos prontos, é necessário que sua família tenha acompanhamento jurídico para que cada detalhe seja bem pensado, evitando problemas futuros.
A clareza e a precisão na elaboração deste documento são cruciais para a segurança jurídica da holding.
5. Registro na junta comercial
Após a elaboração do contrato social ou estatuto, a holding deve ser registrada na junta comercial do estado onde será sediada. Este registro é necessário para que a holding adquira personalidade jurídica e possa operar legalmente. Além do registro, é necessário obter um CNPJ para a holding.
6. Transferência de ativos
Uma vez que a holding está formalmente constituída, é hora de transferir os ativos para ela. Este processo deve ser realizado com cuidado, garantindo que todas as transferências sejam feitas de acordo com as regras fiscais e jurídicas.
Uma transferência mal executada pode resultar em consequências fiscais negativas e até mesmo na desconsideração da personalidade jurídica da holding.
7. Gestão da holding
Com a holding estabelecida e os ativos transferidos, a gestão eficiente é crucial para o sucesso a longo prazo.
A gestão envolve a administração ativa dos bens, o planejamento fiscal, e a realização de reuniões regulares para discutir estratégias e alocação de recursos.
É aqui que você deverá contar com uma contabilidade especializada, apta a atender holdings familiares, garantindo a manutenção das estratégias e a conformidade com as obrigações fiscais.
Vantagens de uma holding familiar
1. Proteção patrimonial
A criação de uma holding familiar permite proteger o patrimônio da família contra eventuais problemas financeiros e legais. Ao transferir os bens para a holding, eles ficam protegidos contra ações judiciais e credores dos sócios individuais.
Conheça aqui três motivos para criar uma holding familiar.
2. Planejamento sucessório
Uma holding familiar facilita o planejamento sucessório, permitindo a transferência gradual do controle dos ativos para a próxima geração. Isso pode ser feito por meio de doações de quotas ou ações aos herdeiros, utilizando alíquotas reduzidas de impostos.
3. Benefícios tributários
A estrutura de uma holding familiar pode oferecer vantagens tributárias significativas. A tributação dos lucros e dos ganhos de capital pode ser otimizada, resultando em economia de impostos para a família. Por exemplo, a tributação de rendimentos de aluguel ou de ganhos de capital na venda de imóveis pode ser mais vantajosa dentro da holding do que para pessoas físicas.
Estratégia para gestão do patrimônio familiar
A criação de uma holding familiar é uma estratégia poderosa para a proteção e gestão do patrimônio familiar. No entanto, é um processo complexo que requer planejamento cuidadoso e a orientação de profissionais especializados.
Contar com a ajuda de um advogado especializado é essencial para garantir que todos os aspectos legais sejam cumpridos e que a holding atenda às necessidades da família.
Para mais informações e orientações sobre como criar uma holding familiar, entre em contato conosco. Estamos prontos para ajudar você a proteger e gerir o patrimônio de sua família de maneira segura e eficiente.
