Direito & Negócios

Insights Jurídicos para gestores que querem estar

um passo à frente das mudanças regulatórias,

e tirar dúvidas comuns sobre o direito no mundo dos negócios.

É possível contratar PJ com segurança?

A contratação de pessoas jurídicas (PJ) para a prestação de serviços é uma prática cada vez mais comum no ambiente empresarial brasileiro. Parte pela burocracia

Toda empresa precisa de assessoria jurídica?

Será que toda empresa precisa de suporte jurídico contínuo, oferecido por um escritório de advocacia especializado no atendimento empresarial?  A resposta pode não ser tão

Ana Lúcia Teixeira
Fundadora - Advogada OAB/MG 102.831

Advogada formada pela PUC-MINAS, pós graduada em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho, em Direito do Trabalho pelo Damásio Educacional e em Direito Societário/Sociedade Anônima pela FGV, e Especialização em Holding.

Atua no atendimento empresarial desde 1999, tendo também formação técnica em contabilidade. Trilhou toda sua carreira atendendo empresas em múltiplas áreas, com foco especial nas áreas trabalhista e tributária. Especialista em planejamento patrimonial e sucessório.

À frente do Ana Teixeira Advocacia Empresarial, coordena todos os trabalhos com advogados e parceiros, garantindo que todos os clientes recebam o atendimento personalizado proposto pelo escritório.

Sobre nós

Empresários têm uma missão importante para o país -

Sabemos que empreender no Brasil é uma tarefa árdua, especialmente para empresas menores.

“Atendendo empresas tanto em questões Jurídicas, como também em questões contábeis, durante toda minha carreira, percebi o desafio que é para o empresário seguir uma legislação tão complexa e depender de profissionais que parecem distantes da realidade das empresas.

Dediquei quase duas décadas da minha carreira a atender empresários em necessidades práticas do dia a dia, de forma eficiente e objetiva, sem perder de vista o olhar humano para as relações.

É por isso que no Ana Teixeira Advocacia Empresarial sigo essa filosofia de oferecer um atendimento completo, objetivo e eficiente, ajudando pequenas e médias empresas a alcançarem todo seu potencial com a maior segurança possível”.

ÁREAS
ÁREAS DE ATUAÇÃO

Soluções jurídicas sob medida para a realidade de cada empresa.


Atuamos de forma estratégica nas principais áreas do Direito Empresarial, com profissionais experientes e foco na prevenção de riscos, segurança jurídica e eficiência operacional.

Atendemos empresas de diferentes portes e setores, sempre atentos à legislação aplicável e às particularidades de cada atividade.

Com sede em Contagem/MG, realizamos atendimentos presenciais em toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte, além de oferecermos atendimento remoto para empresas de outras localidades.

Direito do Trabalho Empresarial

Atuação completa e estratégica para garantir segurança jurídica nas relações trabalhistas, com foco na prevenção de passivos e na conformidade com a legislação vigente:

  • Defesa em ações trabalhistas
  • Impugnação e acompanhamento de autos de infração 
  • Consultoria preventiva 
  • Suporte jurídico contínuo 
  • Elaboração e revisão de documentos internos, políticas corporativas e contratos de trabalho
  • Assessoria em negociações coletivas
Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Holding familiar e patrimonial
  • Planejamento sucessório 
  • Acordos de sócios e protocolos familiares
  • Identificação oportunidades de reorganização
  • Suporte em inventários, com foco em eficiência tributária
  • Avaliação de riscos e blindagem patrimonial lícita
  • Assessoria em seguros empresariais e instrumentos de proteção em caso de falecimento ou invalidez de sócios
Consumidor
  • Ajuizamento e defesas em ações
  • Defesas junto ao PROCON
  • Consultoria preventiva
  • Suporte para dúvidas de rotina
  • Elaboração de documentos internos e contratos
Direito Tributário
  • Consultoria sobre regime tributário e planejamento fiscal
  • Defesa em autos de infração, notificações e fiscalizações
  • Impugnações, recursos e ações judiciais
  • Recuperação de créditos tributários pagos indevidamente
  • Análise de riscos em reorganizações societárias e sucessórias
  • Assessoria em parcelamentos de passivos
Direito Cível Empresarial
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais
  • Adequação contratual
  • Consultoria preventiva para reduzir riscos de judicialização e conflitos com clientes, fornecedores e parceiros.
  • Ajuizamento de ações de cobrança judicial e extrajudicial
  • Defesa em demandas cíveis relacionadas a inadimplemento
Contratos
  • Elaboração de contratos
  • Análise e revisão de contratos 
  • Acompanhamento de negociações
Direito Societário
  • Constituição, alteração e regularização de sociedades
  • Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios
  • reestruturações societárias, cisões, incorporações e transformações
  • Suporte em disputas societárias, retirada ou exclusão de sócios
  • Governança corporativa
  • Auditoria jurídica
  • Acompanhamento de operações de compra e venda
Direito Previdenciário
  • Planejamento de aposentadoria de sócios e diretores com foco em maximização de benefícios

  • Assessoria na concessão de benefícios (aposentadoria, pensão, auxílio por incapacidade etc.)

  • Atuação em processos administrativos e judiciais previdenciários