A iminente Reforma Tributária no Brasil tem levantado preocupações significativas entre empresários e famílias, especialmente no que diz respeito ao aumento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
Muitos Estados estão planejando aumentar a alíquota para até 8%, tornando a transmissão de bens entre gerações muito mais onerosa.
Neste contexto, o planejamento sucessório através de uma holding familiar se tornou uma prioridade urgente para quem deseja proteger seu patrimônio e garantir uma transição eficiente para a próxima geração.
Entendendo o aumento do ITCMD
O ITCMD é um imposto estadual que incide sobre a transmissão de bens por herança (causa mortis) ou doação. As alíquotas atuais variam entre os Estados, mas a tendência geral é que sejam elevadas para o limite de 8%, conforme sinalizado por diversos governos estaduais. Em Minas Gerais a alíquota é 5% mas a tendência é que seja aumentada.
Isso significa que as famílias enfrentarão uma carga tributária significativamente maior ao transferir seus bens.
Por que a holding patrimonial é urgente?
Redução de custos fiscais
O planejamento sucessório por holding r permite que a transmissão de bens seja feita de forma mais eficiente, minimizando os custos fiscais.
Antecipar a doação das participações societárias para os herdeiros numa holding pode evitar o pagamento de um ITCMD mais elevado no futuro.
Simplificação do planejamento sucessório
A estruturação de uma holding familiar organiza a transferência de bens de forma mais clara e simplificada, evitando processos judiciais demorados e custosos, como o inventário.
Isso facilita a continuidade dos negócios e protege o patrimônio contra disputas entre herdeiros.
Proteção do patrimônio
Uma holding familiar pode proteger os ativos familiares contra riscos legais e financeiros, isolando os bens pessoais dos riscos associados às atividades empresariais.
Eficiência na gestão patrimonial
A centralização dos bens na holding familiar permite uma gestão mais profissional e eficiente do patrimônio, com regras claras para a tomada de decisões e administração dos ativos.
Como funciona a criação de uma holding familiar?
A holding familiar é uma empresa que detém participações societárias e outros ativos dos membros da família. Sua criação envolve os seguintes passos:
- Estruturação jurídica: definir a melhor estrutura societária (LTDA ou S/A)
- Transferência de ativos: transferir os bens e participações societárias para a holding, tornando os membros da família sócios ou acionistas.
- Estabelecimento de regras: elaborar um acordo de acionistas ou um estatuto social que defina as regras de administração, distribuição de lucros, transferência de participações, entre outros aspectos.
- Implementação do planejamento sucessório: antecipar a doação das participações para os herdeiros, conforme as regras estabelecidas, garantindo a continuidade dos negócios.
Impacto do aumento do ITCMD na hold
- Doação antecipada: Ao antecipar a doação de participações societárias dentro da holding, é possível se beneficiar das alíquotas atuais do ITCMD antes que sejam elevadas pelos Estados.
- Avaliação patrimonial: A valorização dos ativos pode aumentar a base de cálculo do ITCMD no futuro, tornando a antecipação da doação ainda mais vantajosa.
- Estratégias de planejamento fiscal: A estruturação correta da holding familiar pode permitir a aplicação de estratégias fiscais que minimizem o impacto do ITCMD e de outros impostos.
Em 2024, planejamento sucessório deve ser prioridade
O aumento do ITCMD é uma realidade iminente que pode impactar significativamente a transferência de bens entre gerações. A holding patrimonial é uma estratégia eficaz para mitigar esse impacto e garantir que o patrimônio seja protegido e transferido de forma eficiente.
No Ana Teixeira Advocacia Empresarial, oferecemos orientação especializada para a criação e gestão de holdings, auxiliando famílias e empresas a protegerem seu patrimônio e planejarem uma sucessão tranquila.
Para mais informações e orientação personalizada, entre em contato com o Ana Teixeira Advocacia Empresarial.
